Alterações nos custos regulados e subida do IVA da eletricidade em 2025
A partir de 1 de janeiro de 2025, os consumidores espanhóis vão sentir alterações significativas nas faturas da eletricidade devido à atualização dos custos regulados e ao regresso do IVA aos 21%. Estas mudanças afetarão todos os consumidores residenciais e pequenos comércios com a tarifa 2.0TD, relativa a instalações com potência contratada inferior a 15 kW, independentemente da companhia elétrica ou da tarifa contratada.
Alteração dos custos regulados
Os custos regulados, que incluem as tarifas de transporte e distribuição, os encargos do sistema elétrico, os pagamentos por capacidade e o financiamento do apoio social, foram atualizados de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo. A OCU recomendou a discriminação destes custos nas faturas para as tornar mais compreensíveis e transparentes, mas nem todas as comercializadoras o fazem.
Para os utilizadores com tarifa 2.0TD, com potência contratada inferior a 15 kW, os novos preços distribuem-se da seguinte forma.
Novas tarifas de transporte e distribuição em 2025
Estes custos destinam-se à manutenção da rede elétrica que transporta a energia das centrais de produção até à tua casa ou comércio. Fixados pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, CNMC, e publicados no RAP/DE/009/24, os novos custos são os seguintes.
- Potência contratada:
- Período de ponta: sobe de 22,401746 €/kW/ano em 2024 para 22,958932 €/kW/ano em 2025.
- Período de vazio: desce de 0,776564 €/kW/ano em 2024 para 0,442165 €/kW/ano em 2025.
- Energia consumida:
- Período de ponta (P1): sobe de 0,033081 €/kWh em 2024 para 0,034234 €/kWh em 2025.
- Período intermédio (P2): desce de 0,019184 €/kWh em 2024 para 0,01654 €/kWh em 2025.
- Período de vazio (P3): desce de 0,000557 €/kWh em 2024 para 0,000079 €/kWh em 2025.
Novos encargos do sistema elétrico em 2025
Estes encargos cobrem custos como os apoios às energias renováveis e as interligações internacionais. Os novos encargos, aprovados pelo Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, MITERD, e publicados na Ordem TED/1487/2024 de 26 de dezembro, são os seguintes.
- Potência contratada:
- Período de ponta: sobe de 2,989915 €/kW/ano em 2024 para 3,971618 €/kW/ano em 2025.
- Período de vazio: sobe de 0,192288 €/kW/ano em 2024 para 0,255423 €/kW/ano em 2025.
- Energia consumida:
- Período de ponta (P1): passa de 0,043893 €/kWh em 2024 para 0,058305 €/kWh em 2025.
- Período intermédio (P2): sobe de 0,008779 €/kWh em 2024 para 0,011661 €/kWh em 2025.
- Período de vazio (P3): sobe de 0,002195 €/kWh em 2024 para 0,002915 €/kWh em 2025.
Novos pagamentos por capacidade e remuneração do OMIE em 2025
Os pagamentos por capacidade são custos incluídos na fatura para assegurar que existe capacidade suficiente no sistema elétrico para cobrir a procura em todos os momentos. A remuneração do OMIE é o valor recebido pelo Operador do Mercado Ibérico de Energia pela gestão do mercado elétrico e pela definição dos preços no mercado grossista. Os novos pagamentos, também publicados na Ordem TED/1487/2024 de 26 de dezembro, são os seguintes:
- - Período de ponta (P1): desce de 0,000926 €/kWh em 2024 para 0,00078 €/kWh em 2025.
- - Período intermédio (P2): desce de 0,000154 €/kWh em 2024 para 0,00013 €/kWh em 2025.
- - Período de vazio (P3): não se aplicam a este período.
Bono social em 2025
O custo destinado a financiar o bono social, o apoio social espanhol à eletricidade, também aumentou, passando de 0,006 €/dia para 0,01 €/dia. Isto representa um aumento anual de aproximadamente 1,50 euros para os consumidores.
O bono social é um desconto na fatura elétrica para os grupos mais vulneráveis devido às suas condições socioeconómicas e é regulamentado pelo Governo.
Subida do IVA na fatura da eletricidade em 2025
O IVA aplicado à eletricidade regressa aos 21%, depois de ter sido reduzido para 10% nos últimos anos em função dos preços do mercado elétrico. Esta alteração terá impacto direto nas faturas. Por exemplo, uma fatura de 75 euros com IVA a 10% passará para 82,5 euros com IVA a 21%.
Impacto na fatura
Estes ajustes nos custos regulados e o aumento do IVA traduzir-se-ão numa subida generalizada do total das faturas elétricas para a maioria dos consumidores durante 2025.
Se tomarmos como exemplo uma casa com potência contratada de 3,5 kW e um consumo em janeiro de 275 kWh — 75 kWh em ponta, 75 kWh no período intermédio e 125 kWh em vazio —, a fatura de 2024 teria sido de 54,89 euros, enquanto a de 2025 seria de 60,79 euros: mais 10,75%, ou 5,9 euros.
Como preços de partida, estimámos um preço da potência de 0,090 €/kW/dia em ponta e de 0,029 €/kW/dia em vazio, com um custo do consumo de energia de 0,198 €/kWh em ponta, 0,125 €/kWh no período intermédio e 0,091 €/kWh em vazio.
Conclusões
- - A principal subida da fatura em 2025 deve-se ao regresso do IVA aos 21%.
- - As restantes alterações regulamentares favorecem o consumo nas horas de menor procura, os períodos de vazio e intermédio, e penalizam o consumo nas horas de elevada procura, o período de ponta.
